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Confira algumas noticias que foram destaque no programa Raio X.
Nesta Terça-feira, Cristóvão Rodrigues entrevistou o Vereador Alcindo Anunciação que falou sobre o projeto de infra-estrutura para Salvador, lançado pela prefeitura. Esteve presente também o Urologista Drº Eduardo Lopes e o jornalista Renato Ferreira.
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Assembléia aprova instalação de CPI do metrô de Salvador
A CPI para investigar o metrô de Salvador na Assembléia Legislativa deverá estar formada até quinta-feira, prazo final para os partidos indicarem os membros que farão parte da comissão. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), aprovou nesta segunda, 08, o requerimento de instalação da CPI, feito pelo deputado estadual Elmar Nascimento (PR) e assinado por mais 34 outros deputados.
Nilo explicou no plenário que, inicialmente, não era favorável à comissão, por se tratar de uma obra no âmbito da administração municipal de Salvador – enquanto a Assembléia é estadual. Mas ressaltou: “Tendo em vista a assinatura de 34 parlamentares ao requerimento, vou adotar uma solução política e instalar a CPI do metrô”. A procuradoria jurídica da AL-BA foi favorável à legalidade da investigação.
Deverá ser apurado todo o período de obras do metrô, incluindo a licitação inicial, de 1999 (durante a gestão de Antônio Imbassahy). O atual governo de João Henrique (PMDB), que continuou as obras, está incluso na investigação. Procurados pela reportagem, tanto o ex como o atual prefeito se disseram favoráveis à investigação.
Uma das assinantes do requerimento é a própria mulher do prefeito, a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC). “Quem não deve não teme”, afirmou à reportagem. Ela ressaltou que as irregularidades “remontam à concepção do projeto”, disse.
Fonte:A Tarde
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Bahia é 6ª arrecadação de ICMS do Brasil
Mesmo com a crise financeira que atingiu a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estados, em especial a das unidades da federação que possuem a sua matriz voltada para a petroquímica e a exportação, a Bahia manteve a sua posição de sexta maior arrecadação do Brasil e a primeira do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Além disso, desde o ano 2000, a participação do estado na arrecadação de ICMS do país está situada no intervalo de 4,4% a 5%. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado.
Já a participação do Nordeste no total arrecadado com o ICMS passa por uma leve variação desde 2004, girando próxima a 15%. O aumento do arrecadado em 2009 foi fruto do aquecimento das vendas do setor comércio, atividade preponderante na região. A análise técnica da Sefaz mostra que, abatendo-se os efeitos da anistia e do perdão parcial de débitos tributários concedidos às empresas de telefonia em 2006, é possível observar que a arrecadação da Bahia foi crescente em 2007, com incremento de 7,99%, e em 2008, com 14,48%.
Além disso, a arrecadação da Bahia em 2009 é quase uma vez e meia maior que a de Pernambuco (146%) e quase o dobro da do Ceará (191,30%), conforme pode ser observado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Isso sem falar que, de 2007 a 2009, a Bahia arrecadou R$ 29,3 bilhões de ICMS contra R$ 23,5 bilhões recolhidos aos cofres públicos de 2004 a 2006. Isso representa uma receita adicional de R$ 5,75 bilhões. “Vale ressaltar que sucessivas anistias foram concedidas em 2000, 2002, 2003 e 2005, mesmo não havendo crises econômicas nesses períodos a justificar tais medidas, o que desestrutura o comparativo desses exercícios com os de 2007 em diante”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
A análise da Secretaria da Fazenda mostra também que a arrecadação de dezembro de 2008 refletiu a crise mundial.
Fonte:Tribuna da Bahia
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Remédios ficam até 4,83% mais caros a partir de 31 de março, diz ANVISA
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou na segunda-feira (8) o aumento de até 4,83% nos medicamentos comercializados no país. O reajuste está autorizado a partir de 31 de março.
Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no Brasil poderão ter elevação de preço. O aumento varia de acordo com o tipo de remédio, a participação maior ou menor no mercado de genéricos. O percentual de reajuste máximo vai variar entre 4,45% e 4,83%. As informações serão publicadas nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.
O cálculo do reajuste leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo IBGE, além do fator de produtividade. A CMED estabelece o teto de reajustes de medicamentos anualmente. Até 31 de março, as fabricantes devem apresentar à CMED um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem praticar após a correção autorizada.
Fonte:Correio 24h
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